Processo 326546/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 14:33
Autuado em 25/06/2013 14:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5652/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5652/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014 Acórdão   5652/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM OURO BRANCO PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2764/2014
13/10/2014 984 Acórdão nº 5652/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1561/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14234/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2014 16:25 DP  
10/11/2014 17:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2764/2014 -
07/11/2014 09:47 DEX Informação nº 7085/2014 -
07/10/2014 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1857/2014 -
08/08/2014 17:16 GCILB  
15/07/2014 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1561/2014 -
10/06/2014 15:54 GCCMNS  
09/05/2014 11:54 SMPjTC Parecer nº 6916/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões na formalização da transferência. Parecer pela regularidade com as recomendações feitas pela DAT.
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 4278/2014 -
25/06/2013 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14234/2013 -

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